O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (10) a criação do programa Carro Sustentável. A medida visa reduzir a carga tributária de veículos mais baratos, menos poluentes e fabricados em território brasileiro.
A expectativa é que os fabricantes repassem os descontos ao consumidor. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O objetivo do novo programa é incentivar a compra de veículos que emitem menos carbono a partir da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por outro lado, a tributação de modelos mais poluentes será aumentada.
A ideia é zerar a alíquota do imposto para carros que atendam a uma combinação de critérios de potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade. O benefício só será aplicado para veículos produzidos no Brasil.
Serão incluídos na lista modelos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. Versões turbo não serão beneficiadas pela medida. Lembrando que a decisão de repassar os descontos ao consumidor é de cada fabricante.
É importante destacar que não está previsto um limite de preço para que a redução da carga tributária seja válida, mas a ideia é incentivar a compra de modelos populares. Hoje as alíquotas de IPI destes modelos variam de 5,27% a 10%.
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