O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode mudar. Isso porque o Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC).
De acordo com o governo, o fim da exigência das autoescolas valeria para certificação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O objetivo é desburocratizar o acesso ao documento, reduzindo os custos para tirar a CNH.
Segundo o projeto, as provas teóricas e práticas continuaram acontecendo da mesma forma. A diferença é que os próprios indivíduos escolheriam como estudar para os testes. O conteúdo teórico ficaria disponível de forma presencial nos CFCs, por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
Em relação à prática, o novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução. Neste caso, seria possível se preparar para a prova prática a partir da contratação de instrutores autônomos. Estes profissionais deverão ser credenciados pelos Detrans.
As mudanças se inspiram em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação de condutores são mais flexíveis. A proposta ainda sob análise da Casa Civil e precisa ser regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para entrar em vigor.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Entre para comentar.