Julia Monteiro
Julia Monteiro
Veiculos e Tecnologia · 6 de março de 2026 · 1 min de leitura ·

Anac aprova multa de R$ 17,5 mil para passageiros indisciplinados

Anac aprova multa de R$ 17,5 mil para passageiros indisciplinados

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu castigar o mau comportamento dos passageiros em aviões brasileiros. Em uma nova regulamentação da Lei do Voo Simples, o órgão aprovou punições rigorosas para passageiros indisciplinados, que agora podem enfrentar multas de até R$ 17,5 mil e o banimento temporário de voos domésticos.

Segundo o G1, as novas regras visam impedir agressões (físicas ou verbais), tumultos e danos ao patrimônio, tanto dentro das aeronaves quanto nos aeroportos. O protocolo de contenção seguirá uma escala de gravidade:

Caso o passageiro seja retirado do voo por indisciplina, a companhia aérea fica desobrigada de fornecer assistência (como alimentação e hotel) ou de reacomodá-lo em outro trecho.

Para casos considerados gravíssimos, a Anac instituiu a “No Fly List”. O passageiro proibido ficará impedido de comprar passagens ou embarcar em qualquer companhia aérea para destinos nacionais.

A medida responde a um salto de 66% nas ocorrências de indisciplina em 2025 em relação ao ano anterior, totalizando 1.764 casos registrados pela Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas). Um exemplo recente ocorreu em Brasília, onde um passageiro foi removido pela PF após se recusar a colocar o celular em modo avião, atrasando o voo em duas horas.

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