O Comando Militar da Amazônia, vinculado ao Exército Brasileiro, recentemente abriu um processo de licitação estimado em R$ 5,1 milhões para aquisição de serviços de internet via satélite. O edital, no entanto, estipula condições que aparentemente apenas a Starlink, empresa de Elon Musk, consegue satisfazer.
Especialistas, empresários e integrantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que o edital divulgado pela Força define parâmetros que eliminam a concorrência e direcionam a contratação.
Segundo o documento, a licitação exige que as propostas contemplem serviços de internet via satélites de baixa órbita com no mínimo 80 megabits por segundo de download, 20 megabits de upload e uma latência máxima de 100 milissegundos.
Esses parâmetros acabam por limitar a competição, pois, apesar de existirem sete operadoras de satélites de baixa órbita no país, apenas a Starlink cumpre todos os requisitos especificados para a região amazônica.
Dentre os concorrentes afetados está a Hughes Telecomunicações do Brasil, que gerencia a constelação OneWeb. A empresa chegou a questionar o Exército se seria aceitável uma proposta que, embora atingisse as velocidades requeridas, possuísse uma latência superior à exigida.
A Hughes argumentou que permitir uma latência de até 280 milissegundos ainda atenderia às demandas do certame sem restringir a escolha a um único fornecedor, promovendo maior competitividade e economia.
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