O Ibama anunciou nesta segunda-feira (10) o arquivamento em definitivo do último projeto de usina a carvão em licenciamento na América Latina. A proposta envolve a construção da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. A decisão ocorre no mesmo dia da abertura da COP30, realizada em Belém, no Pará.
Projetada pela empresa Ouro Negro Energia LTDA, a térmica teria capacidade de 600 megawatts. No entanto, a região escolhida vem registrando episódios de crises hídricas há anos. Em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) rejeitou um pedido da empresa para captação de água alegando riscos ambientais, segundo a Agência Brasil.
Já em 2023, a companhia de energia foi notificada pelo Ibama por pendências nos planos de risco e emergência da UTE Ouro Negro, como deficiências nos sistemas de combate a incêndios e ausência de medidas para proteção da fauna. Sem obter resposta da empresa, o órgão acabou paralisando o pedido de licenciamento.
Essa não é a primeira proposta de licenciamento de usina a carvão mineral arquivada neste ano. Em fevereiro, o processo da UTE Nova Seival, também no Rio Grande do Sul, foi abandonado pelo próprio empreendedor após análises apontarem lacunas técnicas e impactos socioambientais. A térmica teria 726 MW de potência.
O Instituto Arayara, organização internacional sem fins lucrativos, disse que a decisão do Ibama é uma vitória de toda a sociedade civil organizada que luta por uma transição energética justa. E lembrou que o carvão mineral é considerado, pela comunidade científica, o combustível fóssil mais poluente do mundo.
“Temos muito a comemorar, em plena COP30, o arquivamento da Usina Termelétrica Ouro Negro. Isso é mais do que uma decisão administrativa do Ibama, é um marco na luta pelo início do fim da era do carvão no Brasil”, avalia Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara. “O projeto era tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável”.
Entre para comentar.