O Brasil reforçou, nesta segunda-feira (17), o compromisso de garantir direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais por meio da Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0) na COP30.
A iniciativa recebeu o apoio de 15 países, incluindo Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e mais 27 filantropias, com novo aporte de US$ 1,8 bilhão (R$ 9,5 bilhões, na conversão direta) em financiamento entre 2026 e 2030, segundo a Agência Brasil.
“Essas ações demonstram um momento político e financeiro crescente que apoia diretamente os verdadeiros guardiões e guardiãs da floresta. Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, acrescentando que o plano integra o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra da Parceria de Líderes para Florestas e Clima.
Desse total, quatro milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas. A regularização pode reforçar o pagamento mínimo de 20% por serviços florestais previstos no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo Brasil durante a conferência em Belém (PA).
Além do financiamento, o Pledge 2.0 também garante que indígenas e quilombos tenham poder decisório sobre a utilização dos recursos, além do direito de consulta livre, prévia e informada sobre as decisões que impactem seus territórios, conforme estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
TUPINAMBÁ: Entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia, o território Tupinambá de Olivença é ocupado pelo povo de mesmo nome. A área demarcada conta com 47.374 hectares e é ocupada por 4.631 pessoas, de acordo com as últimas medições. A área tem sobreposição com o Projeto de Assentamento PA Ipiranga, na qual grande parte dos ocupantes é indígena.
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