Invasão em smartphones, seja através de violação de senha ou com uso de programas inovadores, pode dar entre um e quatro anos de cadeia. Anteriormente, a pena para esses casos era de três meses a um ano de prisão além de multa.
Se a invasão do equipamento alheio conseguir conteúdo privado, incluindo mensagens ou até mesmo segredos industriais, a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão. Antes, para esses casos, o máximo de prisão eram dois anos.
Leia mais:
- Preço do Twitter pago no Brasil vaza; confira o valor
- Facebook é acusado de discriminação e racismo após apagar fotos históricas
- Distanciamento não é motivo para nos conectarmos menos
O Projeto de Lei é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB) e foi aprovado pelo Congresso Nacional no começo do mês. A principal mudança é a alteração do código penal para a adição de agravantes para os crimes cometidos com o uso de aparelhos eletrônicos, mesmo que eles não estejam conectados na internet.
Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Entre para comentar.