“Assim sendo, com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021, por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”, diz o ofício enviado pelo ministro ao mensageiro.
O Telegram se envolveu em uma polêmica relacionada à comunicação com autoridades brasileiras. Além do TSE, o mensageiro deixou de responder o ministro Alexandre de Morais sobre o compartilhamento de fake news na plataforma. Após o juiz determinar o bloqueio do app no Brasil, o CEO da plataforma emitiu um comunicado pedindo desculpas e dizendo que houve um problema com as caixas de e-mail da empresa.
Telegram liberado
Antes mesmo de ser bloqueado em território brasileiro, o Telegram foi liberado. O aplicativo de mensagens cumpriu as decisões judiciais pendentes após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar 24 horas, neste sábado (19), para a exclusão de publicações do canal do presidente Jair Bolsonaro com notícias falsas. Assim, neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão assinada por ele mesmo na sexta-feira (18).
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu o ministro.
Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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