O TikTok está sendo investigado por violar suas políticas de proteção aos usuários menores de idade. Conforme revelou uma reportagem do The Guardian, a rede social orienta seus moderadores a permitir que usuários menores de 13 anos permaneçam na plataforma caso informem que seus pais estão supervisionando suas contas.
Um exemplo visto pelo jornal foi o caso de um usuário que declarou ter 12 anos ao criar sua conta, abaixo da idade mínima da plataforma (13). Ele conseguiu manter sua conta ao afirmar que o perfil era gerenciado por responsáveis.
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A orientação de permitir contas de menores sob gerenciamento dos pais foi passada para um grupo com mais de 70 moderadores da rede social e é válida para países da Europa, Oriente Médio e África.
Essa diretriz também aconselha os profissionais da plataforma a manter vídeos em que o pai do menor de idade aparece no fundo, e contas que a biografia da criança informa que é um perfil gerenciado por um responsável.
Segundo a publicação, um funcionário da rede social expressou preocupação com a facilidade que os usuários menores de idade conseguem evitar proibições na plataforma.
[É] incrivelmente fácil evitar ser banido por ser menor de idade. Assim que uma criança aprender que isso funciona, ela contará aos amigos.
Ao The Guardian, um porta-voz do TikTok disse que a afirmação de que crianças menores de 13 anos são permitidas na plataforma caso declarem em sua biografia que a conta era gerenciada por um adulto:
Essas alegações sobre as políticas do TikTok estão erradas ou baseadas em mal-entendidos, enquanto o Guardian não nos deu informações suficientes sobre suas outras reivindicações para investigar. Nossas diretrizes da comunidade se aplicam igualmente a todo o conteúdo do TikTok e não permitimos menores de 13 anos em nossa plataforma.
O que diz o TikTok
O site da rede social diz que todos os usuários devem passar por um limite de idade obrigatório para se inscrever. Entre abril e junho desse ano, a plataforma removeu mais de 18 milhões de contas suspeitas de pertencerem a menores de idade em todo o mundo.
A plataforma da ByteDance tem sido pressionada por autoridades reguladoras na Europa. Na Irlanda, o órgão de vigilância de dados do país multou a rede social em 345 milhões de euros (cerca de R$ 1,8 bilhão) por violar a lei de dados da União Europeia ao tratar das contas de crianças.
O Reino Unido também multou o TikTok em 12,7 milhões de libras (R$78 milhões) justamente não tomar medidas para impedir que as crianças menores de 13 anos usassem a rede social.
Jornalista em formação pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Mesmo com alguns assuntos negativos, gosta ficar atualizado e noticiar sobre diferentes temas da tecnologia.
Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.
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