DSA em ação: UE abre investigação formal contra o TikTok; entenda

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Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação de transparência e obrigações de proteção de menores, como design viciante e limites de tempo de tela, efeito toca de coelho, verificação de idade e configurações de privacidade padrão. 

A Comissão Europeia acrescentou que a investigação se concentrará no design do sistema TikTok, incluindo sua receita de algoritmos, que podem estimular vícios comportamentais. 

A autoridade disse também que irá analisar se a plataforma implementou, de fato, as medidas exigidas para garantir um elevado nível de privacidade e segurança para menores. Para além desta questão, a Comissão investigará se a rede está sendo transparente quanto aos anúncios — a intenção é examinar minuciosamente os potenciais riscos online. 

A abertura formal da investigação contra o TikTok marca a segunda atuação oficial da DSA. A primeira a entrar na mira foi a plataforma de mídia social X, de Elon Musk. A rede está sob escrutínio da lei desde dezembro do ano passado. 

Tamires Ferreira é jornalista formada pela Fiam-Faam e tem como experiência a produção em TV, sites e redes sociais, além de reportagens especiais. Atualmente é redatora de Hard News no Olhar Digital.