A Justiça de Minas Gerais vai avaliar duas ações que cobram R$ 3 bilhões de filiais do TikTok, do Kwai e da Meta movidas pelo Instituto de Defesa Coletiva. A entidade alega a ausência de recursos para evitar o uso indiscriminado das redes sociais por menores de idade, segundo a Reuters.
As petições pedem a criação de mecanismos claros de proteção de dados e campanhas de conscientização sobre a dependência causada pela exposição excessiva às mídias. O instituto cita uma série de pesquisas que relacionam as redes sociais a danos causados à saúde mental de crianças e adolescentes.
A 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte informou à Reuters que, neste primeiro momento, pretende promover uma audiência de conciliação. O Ministério Público e as empresas serão ouvidos antes da reunião, ainda sem data para ocorrer.
O valor solicitado de indenização por danos morais coletivos seria destinado a um fundo de proteção ao consumidor focado em crianças e adolescentes, e também para projetos de prevenção da hiperconectividade nas plataformas digitais.
“É urgente que sejam adotadas medidas escalonadas a fim de alterar o funcionamento do algoritmo a fim de assegurar uma experiência mais segura, saudável e atinente ao melhor interesse do público, como já ocorre em outros países desenvolvidos”, defende a advogada Lillian Salgado, uma das autoras das ações.
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O que alegam as plataformas
Informou, ainda, que a nova “Conta Adolescente” no Instagram chegará ao Brasil em breve, limitando automaticamente quem contata adolescentes e o conteúdo que eles veem. Menores de 16 anos poderão alterar as configurações apenas com autorização dos pais.
O TikTok informou que não recebeu nada sobre o caso, enquanto o Kwai disse, em comunicado, que a segurança do usuário é uma de suas prioridades, especialmente quando se trata de menores.
Bruna Barone é formada em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Atuou como editora, repórter e apresentadora na Rádio BandNews FM por 10 anos. Atualmente, é colaboradora no Olhar Digital.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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