A empresa tentou, mas o ministério não aceitou o pedido para mudar de volta a idade mínima. A idade tinha sido aumentada em 2025.
De acordo com o Despacho nº 75/2026, publicado na edição de segunda-feira (27) do Diário Oficial da União, os argumentos apresentados pela empresa não trouxeram razões de legalidade ou mérito que justificassem mudar a decisão anterior.
Embora a classificação sirva apenas como aviso para pais e responsáveis e não impeça o acesso, ela indica que existem problemas sérios ligados à forma como adolescentes interagem e como a privacidade deles é tratada no mundo digital.
Por que o governo considera aplicativos da Meta inadequados para crianças?
A análise técnica da Secretaria Nacional de Direitos Digitais identificou “riscos estruturais” no eixo de interatividade das plataformas, que não são anulados por ferramentas de controle opcionais.
Entre os pontos destacados pelo governo estão:
- Comunicação direta entre usuários sem proteção padrão;
- Falta de verificação robusta de idade;
- Ausência de autorização parental obrigatória por padrão.
Além disso, o monitoramento geoespacial, por meio do compartilhamento de localização em tempo real, foi citado como um possível perigo à segurança física dos menores de idade.
A pasta entende que as atuais medidas de segurança da Meta são apenas “mitigações parciais”, incapazes de afastar as chamadas âncoras classificatórias (principais motivos que definem a idade mínima recomendada).
Esse endurecimento não é isolado: em 2025, o governo já havia elevado a classificação do Instagram para 16 anos por conta da exposição a cenas de violência e drogas.
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.
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