China ameaça banir lojas online que vendem produtos pirateados

A China está apertando a vigilância sobre empresas de e-commerce e quer responsabilizá-las por violações de propriedade intelectual ao vender produtos pirateados. As plataformas de comércio eletrônico como AliExpress, por exemplo, sofrerão restrições em suas operações e poderão até mesmo ter suas licenças revogadas caso não lidem com graves violações de direitos autorais identificadas em suas lojas.

Um projeto de revisão da lei de comércio eletrônico no país, divulgado nesta última terça-feira (31) pela Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China (SAMR), está ainda buscando opiniões até 14 de outubro sobre a mudança preliminar. A ideia da alteração legislativa é forçar as plataformas de e-commerce a fiscalizarem melhor os fornecedores parceiros, evitando o comércio de produtos pirateados.

Trata-se de uma iniciativa governamental alinhada com o posicionamento que muitas empresas vêm tomando há anos. As fabricantes já vêm lutando contra a falsificação de seus produtos, enquanto as plataformas de comércio eletrônico enfrentam constantes alegações de que seus sites permitem a circulação de itens pirateados.

Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo, plataforma focada no comércio de produtos agrícolas e a maior do tipo no país, à sua lista de sites conhecidos por oferecer falsificações. Enquanto isso, o Alibaba Group, responsável também pelo AliExpress, é uma das principais companhias de e-commerce no radar das autoridades americanas. Ambas as empresas também fazem parte da lista de 2020, divulgada em janeiro deste ano.

Segundo relatório do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, o sistema de remoção de produtos identificados como mercadorias falsificadas de plataformas como a Pinduoduo muitas vezes não funciona, demonstrando ser lento e ineficaz para resolver o problema.

Dessa maneira, o aperto na vigilância de órgãos reguladores de mercado, tanto na China quanto internacionalmente, pode levar a um aumento de preços para as plataformas do Alibaba, Pinduoduo, Vipshop e outros. Todas essas empresas de e-commerce deverão ver um aumento em suas despesas para aprimorar seus processos de verificação de parceiros e mercadorias disponibilizadas.

Fonte: Tecnoblog