IA do GitHub que sugere código causa polêmica sobre direitos autorais

No final de junho, o GitHub apresentou o Copilot, ferramenta que sugere linhas de código e até funções inteiras para projetos hospedados na plataforma. O que parecia ser uma excelente ideia logo levantou questionamentos sobre direitos autorais, porém. O motivo? A novidade se baseia em código-fonte público para apresentar sugestões.

O GitHub Copilot é uma ferramenta baseada em inteligência artificial. O projeto é fruto de uma parceria com a OpenAI. O trabalho entre as duas organizações possibilita ao Copilot sugerir, em tempo real, códigos em linguagens como Python, TypeScript, Javascript, Ruby e Go.

Todo projeto de inteligência artificial requer grandes quantidades de dados para ser treinado. Pois bem, o GitHub recorreu a códigos abertos e disponíveis publicamente para treinar o Copilot. Esses códigos estão disponíveis sob licenças como a GPL.

Os problemas começam aí. A GPL exige que trabalhos derivados sejam disponibilizados sob a mesma licença. O que acontece, por exemplo, se o GitHub Copilot reproduzir trechos de códigos disponíveis sob GPL em suas sugestões, mas o projeto como um todo não seguir as condições dessa licença?

De modo geral, a impressão que alguns desenvolvedores tem é a de que o GitHub tira proveito de códigos alheios em benefício próprio, até porque a ferramenta em si não é baseada em uma licença aberta. Mas alguns especialistas em direitos digitais apontam que não é bem assim.

É o caso de Julia Reda, ex-membro do Parlamento Europeu. Em seu blog, ela afirma que a ideia de corporações como a Microsoft (dona do GitHub desde 2018) usar código público parece entrar em conflito com o propósito do copyleft (conceito de licença que concede mais liberdades de uso de uma obra), mas banir essa prática poderia resultar em leis de direitos autorais mais rígidas do que as atuais.

Fonte: Tecnoblog