Governo do Rio de Janeiro reduz ICMS de telecomunicações para 18%

O Rio de Janeiro é mais um estado a reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre serviços essenciais — entre eles, as telecomunicações. A alíquota passou de 32% para 18%. São Paulo, Goiás e Espírito Santo fizeram o mesmo. Uma nova lei federal determina esses cortes. A expectativa é que os consumidores passem a gastar menos.

A medida foi publicada na sexta-feira (1º) como Decreto 48.145 (PDF) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A Vivo já se comprometeu a repassar o corte para as contas dos clientes. Segundo o Convergência Digital, Claro e TIM também sinalizaram que o valor cobrado dos clientes vai diminuir.

A redução segue o determinado pela Lei Complementar 194, criada para baratear a gasolina. Ela define que a alíquota máxima para o ICMS de bens e serviços essenciais deve ser de 18%.

Entre estes bens e serviços, estão os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo. A tendência é que eles fiquem mais baratos.

O Rio de Janeiro estima que deixará de arrecadar R$ 3,9 bilhões com a redução do imposto.

Fonte: Tecnoblog