De quem é esse número ligando sem parar? Operadoras serão obrigadas a revelar

A Anatel tem dedicado esforços no combate ao telemarketing abusivo, como a criação do prefixo 0303 e o início da tarifação das chamadas com menos de três segundos. Agora, a agência irá expor as empresas que mais ligam e determinou a criação de uma ferramenta que permita ao consumidor identificar a origem dos telefonemas indesejados.

Em nova medida cautelar, a Anatel determinou que as prestadoras de telecom disponibilizem de forma conjunta na internet uma plataforma para identificação de números fixos e móveis com titularidade de pessoa jurídica (CNPJ).

O portal deve entrar no ar em no máximo 60 dias, e o consumidor poderá utilizá-lo para identificar quais empresas estão importunando, mesmo se as ligações não forem originadas a partir do prefixo 0303. Números registrados por pessoas físicas (CPF) não serão identificáveis pelo serviço.

Atualmente não há nenhuma forma pública e oficial para descobrir a titularidade de uma linha telefônica. Uma forma paliativa para bloquear chamadas indesejadas é utilizar aplicativos colaborativos para identificação dos números.

Além de determinar a criação de plataforma para identificação e expandir as regras de bloqueio, a Anatel também irá divulgar mensalmente a lista de empresas que mais fizeram chamadas curtas. A agência defende que a medida tem objetivo de dar transparência e controle social.

Para isso, as operadoras precisarão encaminhar para a agência relatórios quinzenais com dados de bloqueio, tráfego e maiores ofensores. As teles também precisam informar o quantitativo das chamadas curtas e identificação por CNPJ de todos os usuários que realizaram mais de 500 mil chamadas durante a quinzena.

Fonte: Tecnoblog