Operadoras brasileiras se preparam (de novo) para acabar com neutralidade de rede

A neutralidade de rede garante que seu provedor de internet não pode restringir a velocidade de um conteúdo — como vídeos do YouTube ou torrents — em detrimento de outros. Da mesma forma, as operadoras não podem dar tratamento especial para seus próprios serviços. Isso é algo protegido pelo Marco Civil.

No entanto, os EUA estão se preparando para acabar com a neutralidade de rede no país — e as empresas de telefonia no Brasil querem fazer o mesmo.

Segundo a Folha, as operadoras aguardam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Elas querem pressionar o presidente Michel Temer a modificar o decreto que regulamenta o Marco Civil.

Com o decreto 8.771/2016, é proibido que as operadoras “priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais”, ou que privilegiem seus próprios serviços. Mas elas alegam que deveriam gerenciar o fluxo de dados — cobrando mais para acesso prioritário a serviços como streaming — para evitar congestionamentos de rede.

Ajit Pai foi indicado em janeiro pelo presidente Donald Trump para comandar a FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Desde então, uma de suas prioridades é reverter a neutralidade de rede.

Pai diz que ela sufoca a inovação, desestimula os provedores de atualizar suas infraestruturas, e demonstra como os reguladores foram longe demais. “Sob minha proposta, o governo federal vai parar de microgerenciar a internet”, disse ele em novembro.

Fonte: Tecnoblog