Dados neurais passam a ser protegidos por lei estadual nos EUA

O governador da Califórnia (Estados Unidos), Gavin Newson, sancionou um projeto que visa impedir que dados cerebrais de consumidores sejam usados de forma inadequada por empresas de tecnologia. Ele altera a lei de proteção de dados pessoas do estado para incluir “dados neurais” na lista de “informações pessoais sensíveis”.

Como explica o New York Times, isso inclui dados gerados pelo cérebro e também pelos nervos do resto do corpo. A Califórnia já incluía imagens faciais, DNA e impressões digitais na lista de dados sensíveis.

Na prática, consumidores poderão pedir acesso a seus dados, além de solicitar que as empresas excluam ou alterem o que foi coletado. Eles também poderão limitar esta coleta, bem como proibir a venda ou o compartilhamento destes dados.

O Times observa que vários produtos e serviços relacionados ao cérebro e à mente vêm surgindo nos últimos anos. Entre eles, estão aplicativos para meditar, melhorar a concentração e tratar transtornos psicológicos, como depressão. Alguns deles podem monitorar e registrar dados cerebrais.

A publicação diz que isso pode incluir pensamentos, sentimentos e intenções. Já existem pesquisas científicas para usar este tipo de dados para reconstituir o que uma pessoa viu em um vídeo ou controlar a fala e as expressões faciais de um avatar.

O jornal também destaca que existe uma lacuna regulatória para este tipo de produto. Nos EUA, dispositivos médicos estão sujeitos a leis de saúde federais, mas aparelhos de neurotecnologia não precisam seguir estas regras.

Fonte: Tecnoblog