Meta responde AGU sobre nova Política de Conduta de Ódio da big tech

A Meta respondeu na noite dessa segunda-feira (13/01) ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças e possíveis impactos das novas políticas de moderação de conteúdo. Em parte do documento, a big tech explica que o programa de checagem de fatos será substituído por notas da comunidade, reforçando que essa mudança iniciará nos Estados Unidos. Além disso, detalha algumas alterações na política de moderação e seus impactos.

Na semana passada, a Meta, por meio de um vídeo publicado pelo CEO Mark Zuckerberg, divulgou enormes mudanças na política de conteúdo, como uma maior tolerância a determinados discursos. A alteração gerou uma preocupação em governos, incluindo o Brasil, sobre o impacto dessas novas regras no combate à desinformação e discurso de ódio.

Para a AGU, alguns aspectos da resposta da Meta são preocupantes, como a alteração na Política de Conduta de Ódio. O órgão vê que a mudança tem potencial efetivo de permitir graves violações de direitos humanos.

A AGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Comunicação Social da Presidência (SECOM) realizarão na quinta-feira (16/01) uma audiência pública para debater os efeitos da alteração no cumprimento da legislação nacional.

Entidades da sociedade civil, especialistas e acadêmicos da área e agências de checagem de fatos também serão convidados para a audiência.

Fonte: Tecnoblog