Em um movimento que poderia permitir que uma ampla gama de insetos fossem considerados para o status de espécies ameaçadas na Califórnia, a Suprema Corte do estado decidiu que as abelhas podem ser protegidas pela lei como um tipo de… peixe. Sim, é isso mesmo que você leu.
De acordo com o Los Angeles Times (LAT), a decisão, que pode trazer profundas consequências para a indústria agrícola do estado, se concentra na redação arcaica e na complicada história da Lei de Espécies Ameaçadas da Califórnia — um precursor da lei federal.
Na quarta-feira (21), o tribunal informou que não cabe recurso quanto à concessão de proteção a uma série de espécies de abelhas, cujas populações estão em constante declínio.
Nos últimos três anos, os produtores estaduais de amêndoas, construtores e empresas de pesticidas da Califórnia vêm argumentando que as abelhas estariam isentas da lista, já que a lei estadual de conservação não menciona os insetos.
No entanto, a chefe de justiça Tani Cantil-Sakauye disse ao tribunal por escrito que, embora a lei não use a palavra “insetos”, seções da lei sugerem que os invertebrados podem ser agrupados sob a categoria de peixes.
Ela também sugeriu que o Legislativo “está em posição de fazer quaisquer alterações estatutárias que possa considerar necessárias ou úteis” para esclarecer tais ambiguidades no ato de espécies ameaçadas.
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