Na terça-feira (11), durante a COP30, o governo do Brasil lançou o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) em Governança Multinível. Em suma, o projeto integra vários níveis governamentais e a sociedade para que o Acordo de Paris possa ser implementado eficazmente.
Sobre o tema, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, destacou que adaptar-se às mudanças climáticas significa, além de adaptar as cidades, transformar a forma de gestão. “A governança multinível não é apenas um aspecto de coordenação, é um espaço de responsabilização, de corresponsabilidade de diferentes atores de diferentes setores para uma gestão mais eficiente“, disse.
A coordenadora-geral de Adaptação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Inamara Melo, explicou o eixo central da iniciativa e pontuou que ela visa integrar políticas nacionais e subnacionais.
“É preciso aprimorar as estratégias nacionais climáticas para garantir a integração multinível necessária à implementação. Esse processo requer um desenho de governança inclusiva, que garanta a transferência de dados e tecnologia. Isso poderá permitir que cidades e estados tenham as informações necessárias para ação climática e, também, irá facilitar o acesso ao financiamento”, explicou.
O CHAMP será implementado a partir do PAS, a ser utilizado como instrumento de implementação. O grupo de nações e iniciativas parceiras surgiu na COP28, numa parceria da Presidência da COP28 e Bloomberg Philantropies.
Ele serve como plataforma para tornar a relação entre governos nacionais e subnacionais mais estreita e forte na área de políticas e financiamento climáticos. Por ora, a iniciativa conquistou o endosso de 77 países e da União Europeia (UE).
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