O Ibama negou o pedido de licença para a construção da Usina Termelétrica Brasília, da empresa Termo Norte Energia, em Samambaia (DF). A equipe técnica identificou lacunas significativas de informação e questões ambientais e sociais que impediram a autorização do empreendimento. O projeto orçado em R$ 6,5 bilhões teria potência de 1.470 MW (megawatts) usando gás natural.
O parecer constatou que a localização proposta na área da Fazenda Guariroba implicaria impacto direto e irreversível sobre a Escola Classe Guariroba, instituição pública que atende cerca de 560 estudantes.
“A eventual remoção da escola representaria prejuízo pedagógico, social e cultural, contrariando o interesse público e o direito fundamental à educação. A permanência da instituição no local é considerada importante à comunidade”, diz o Ibama.
Além disso, os técnicos identificaram impactos significativos para a fauna do Cerrado, áreas de pouso e conectividade para espécies migratórias, e um cenário de pressão adicional sobre o rio Melchior, já comprometido por elevadas cargas de efluentes e baixa qualidade da água.
O Ibama destacou que a empresa não regularizou pendências de outorgas de uso de recursos hídricos suspensas pela Justiça, e não apresentou a Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
O Instituto Arayara, que acompanha o caso desde 2024 e vem realizando manifestações e audiências contra a obra, diz que a decisão do Ibama é um marco contra um empreendimento de combustível fóssil. O projeto da usina poderia suprimir mais de 31,9 hectares de vegetação nativa do Cerrado, além de gerar cerca de 4,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) equivalente, segundo a organização.
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