O tamanho dos países é definido a partir de acordos internacionais que levam em conta uma série de regras, visando diminuir a possibilidade de conflitos. Isso quer dizer que as áreas podem ser modificadas desde que isso seja aprovado. E é exatamente isso que acaba de acontecer com o Brasil. A Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou uma proposta que pedia pela ampliação da plataforma continental na costa do litoral norte.
Com a mudança, o Brasil poderá explorar recursos naturais do leito marinho e do subsolo na nova área. Em nota, a Marinha brasileira afirmou que “o reconhecimento representa uma importante conquista geopolítica e estratégica para o país”.
O governo brasileiro buscava, desde 2017, estender seu território além das 200 milhas náuticas definidas pelas autoridades internacionais. A proposta oficial foi apresentada no início deste ano, após sete anos de estudos.
As discussões contaram com a participação da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de outras instituições. Segundo a estatal brasileira, além de fortalecer a soberania do país, a decisão permite o acesso aos recursos ali presentes.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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