A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (8) uma normativa que define que apenas celulares compatíveis com tecnologias 4G ou superiores poderão ser certificados pela autarquia. A medida passa a valer a partir do dia 6 de abril de 2025 e também engloba terminais de acesso.
Equipamentos com tecnologias inferiores não poderão entrar no Brasil
Segundo a Anatel, os novos critérios permitem a certificação de equipamentos com tecnologia 2G e 3G, desde que ele tenham também 4G ou tecnologias superiores. Na prática, isso significa que apenas equipamentos compatíveis com, pelo menos, a tecnologia 4G poderão entrar no mercado brasileiro a partir de abril de 2025.
A Agência Nacional de Telecomunicações afirmou que o principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados tenham compatibilidade com as redes mais modernas. Isso vai evitar que eles deixam de funcionar completamente quando as prestadoras de serviços desativarem as redes 2G e 3G no Brasil.
A medida faz parte de um plano de transição tecnológica dos setores de telecomunicação. Segundo o órgão ligado ao governo federal, este é um “passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país”.
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Medida não impacta aparelhos já certificados
- Segundo a Anatel, a atualização dos requisitos não vai afetar os equipamentos que não sejam compatíveis com tecnologia 4G, mas que já estejam certificados e utilizados no país.
- As redes 2G e 3G também não serão afetadas e continuarão funcionando normalmente no Brasil num primeiro momento.
- As informações são de O Globo.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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