Facebook pode ser processado por algoritmo discriminatório; entenda

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Algoritmo discriminatório

• O impasse começou com Samantha Liapes, de 48 anos, que recorreu ao Facebook para encontrar uma seguradora.
• A ação alega que o sistema de veiculação de anúncios da rede social não exibiu anúncios para ela devido à sua idade e gênero.
• O tribunal de apelações reverteu recentemente uma decisão anterior que dizia que a Seção 230 (que protege as plataformas online de responsabilidade legal se os usuários publicarem conteúdo ilegal) protege o Facebook de responsabilidade sobre casos do tipo.
• As informações são da The Verge.

Facebook pode ser processado

Com o mais recente entendimento, o tribunal de apelações do estado da Califórnia concluiu que o caso alega “adequadamente” que o Facebook “sabia que anunciantes de seguros direcionaram intencionalmente seus anúncios com base na idade e no gênero dos usuários”, violando a Lei de Direitos Civis.

Também encontrou semelhanças significativas entre a plataforma de anúncios da rede social e o Roommates.com, um serviço que excedeu as proteções da Seção 230 ao incluir menus suspensos com opções que permitiam discriminação.

“Há pouca diferença com as ferramentas de anúncios do Facebook” e suas capacidades de segmentação, concluiu o tribunal. “O Facebook não se limita a proliferar e disseminar conteúdo como editor (…) cria, molda ou desenvolve conteúdo” com as ferramentas.

O algoritmo de anúncios do Facebook enfrenta problemas na justiça há anos. Um exemplo é o processo federal aberto em 2018 que acusa a rede social de permitir a discriminação habitacional e estudos subsequentes apoiando essas alegações.

O Facebook fechou acordo com o governo dos Estados Unidos em 2022 e lançou um novo sistema de distribuição de anúncios para lidar com a discriminação habitacional no início deste ano.

Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.