Justiça de SP determina que Meta pare de usar marca no Brasil

O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou que a Meta (sim, a big tech de Mark Zuckerberg) pare de usar a marca no Brasil. A determinação veio após queixa da empresa brasileira Meta Serviços em Informática. O tribunal deu 30 dias para a gigante das redes sociais deixar de usar sua marca por aqui.

Para quem tem pressa:

• O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou que a Meta pare de usar a marca no Brasil. Decisão veio após queixa da empresa brasileira Meta Serviços em Informática;
• A empresa brasileira registrou sua marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) em 2008, enquanto a big tech de Zuckerberg assumiu o nome Meta em 2021;
• A Meta Serviços em Informática afirma que tem tido prejuízos desde a mudança de nome da big tech. Entre eles, estão: perturbações sofridas por funcionários e recebimento de denúncias relacionadas às redes sociais da big tech;
• O TJSP emitiu a decisão na quinta-feira (28). E o desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Olhar Digital aguarda posicionamento da Meta.

A empresa brasileira registrou sua marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) em 2008. Já a big tech de Zuckerberg foi de Facebook para Meta em 2021. E a empresa brasileira alega ter sido prejudicada pela mudança.

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Meta do Brasil x Meta dos EUA

A Meta Serviços em Informática afirma que tem tido prejuízos – entre eles, recebimento de inúmeras denúncias relacionadas às redes sociais da gigante estadunidense – desde a mudança de nome da big tech, conforme publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.

A empresa brasileira também cita “perturbações sofridas por funcionários”, desativação de perfis da empresa no Instagram e inclusão da empresa em 27 processos judiciais entre os prejuízos causados pela mudança de nome.

O TJSP emitiu a decisão na quinta-feira (28). E o desembargador Eduardo Azuma Nishi determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Olhar Digital entrou em contato com a Meta e incluirá seu posicionamento sobre o assunto nesta nota, caso a empresa mande.

Meta e reclamações sobre privacidade

Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.