A autoridade irlandesa de fiscalização de mídia iniciou uma investigação contra a Meta para verificar se a companhia utiliza interfaces manipulativas conhecidas como “dark patterns” (padrões obscuros) para dificultar as opções de escolha dos usuários.
A questão central é determinar se os usuários ainda mantêm controle real sobre os conteúdos apresentados nessas plataformas ou se são direcionados deliberadamente por algoritmos que visam coletar mais dados e aumentar o tempo de permanência.
A investigação examina possíveis violações do Artigo 27 da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA, na sigla em inglês), que determina que usuários devem ter a possibilidade de compreender e modificar os algoritmos de suas redes sociais a qualquer momento. Caso seja confirmada uma violação, a Meta pode enfrentar multas de até 6% do faturamento anual global, o que poderia chegar a 20 bilhões de euros (R$ 116 bilhões).
O que são dark patterns e como funcionam
Dark patterns são truques específicos de design na internet que têm como objetivo levar os usuários a fazer algo que, na verdade, não querem ou que não é de seu interesse. Eles exploram a comodidade das pessoas, a falta de tempo ou o medo de perder algo, induzindo usuários a realizar compras, contratar assinaturas ou divulgar dados pessoais.
No caso da Meta, a autoridade irlandesa investiga se a empresa esconde deliberadamente, em vários submenus, a opção de alternar entre um feed personalizado e um feed puramente cronológico. Também analisa se a companhia simplesmente redefine essa configuração após o fechamento do aplicativo, para que os usuários, frustrados, acabem concordando com o feed personalizado apenas para não serem mais incomodados.
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Principais tipos de padrões obscuros identificados nas redes da Meta
Proteção e regulamentação
Com o Digital Services Act, a União Europeia teoricamente proibiu operadores de plataformas online de usar tais práticas. Usuários não podem ser enganados, manipulados ou impedidos de tomar decisões livres por meio do design de um site. No entanto, os dark patterns frequentemente se movem em uma zona cinzenta jurídica, pois não existe uma definição legal única e totalmente clara sobre quando um design é considerado “manipulativo”.
A conscientização continua sendo a melhor proteção contra esses truques. A Central Alemã de Defesa do Consumidor recomenda agir sempre com cautela na internet, não clicar rapidamente em botões pré-definidos e verificar cuidadosamente caixas de seleção e carrinhos de compra. Usuários não devem se deixar pressionar a tomar decisões de compra apressadas nem permitir que sites provoquem sentimentos de culpa.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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