Postura das big techs pegou mal no governo – e pode ter consequências

A decisão da Meta de encerrar seu programa de verificação de fatos motivou a convocação de uma audiência pública realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar do tema. O encontro aconteceu no dia 22 de janeiro, mas nenhuma das big techs compareceu.

Decisão das big techs pode ter consequências, diz site

• A Advocacia-Geral da União esperava a participação das companhias.
• O comportamento das empresas não foi bem recebido internamente pelo governo e pode afetar a nova regulação em que o governo Lula está trabalhando.
• A apuração do UOL.
• Durante o encontro, a AGU reuniu informações para abastecer a recomendação feita Supremo Tribunal Federal (STF), que julga se plataformas digitais são responsáveis pelos conteúdos de usuários.
• Procuradas, Alphabet, Meta, Discor, Kway e TikTok não explicaram por que não foram à audiência.

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Preocupação com as mudanças na Meta

A convocação da audiência pública aconteceu após manifestações de “grave preocupação” feitas por autoridades brasileiras sobre as mudanças na Meta. A empresa de Mark Zuckerberg destacou que a decisão de encerrar o Programa de Verificação de Fatos será aplicada, por enquanto, apenas nos Estados Unidos.

A rede social ainda fará modificações na Política de Conduta de Ódio, mas prometeu continuar removendo do ar conteúdos que incitem violência ou tenham “ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal”. Apesar disso, observou que as mudanças têm como objetivo “diminuir o exagero na aplicação das políticas” de moderação.

Em resposta, a AGU afirmou que as medidas podem representar riscos à proteção dos direitos fundamentais no país. Segundo a entidade, “os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”.

Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.