O governo da Malásia quer proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos a partir de 2026. A medida coloca o país no mesmo movimento de restrição digital que começa a ganhar força no mundo. E segue o exemplo de países como a Austrália.
A decisão busca proteger cerca de oito milhões de jovens malaios contra cyberbullying, golpes financeiros e exploração sexual, por exemplo. Segundo o Ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, as empresas de tecnologia terão de colaborar com o governo para reforçar a verificação de idade.
Malásia define idade mínima e estuda verificação com documento e biometria
O governo malaio estabeleceu que nenhuma plataforma poderá permitir a criação de contas de usuários com menos de 16 anos a partir de 2026.
Fadzil disse esperar que as empresas já alinhem termos de uso, mecanismos de verificação e controle de criação de perfis no ano que vem. A regra faz parte de uma política mais ampla de proteção infantil, que coloca a segurança digital como prioridade nacional.
O ministro disse que a meta é que a internet no país seja não apenas rápida e acessível, mas “segura, especialmente para crianças e famílias”, segundo a Associated Press.
Para isso, a Malásia analisa medidas adotadas no exterior, com foco em modelos que comprovem a identidade real do usuário antes da abertura de contas. A ideia central é fechar brechas que permitam que menores criem perfis apenas alterando datas de nascimento.
Um dos caminhos estudados é o eKYC (electronic Know Your Customer), sistema que valida a identidade por meio de documentos emitidos pelo governo ou autenticação biométrica, como passaporte ou identidade.
Esse tipo de verificação, usado hoje no setor financeiro, é visto como um meio de elevar o padrão de segurança das plataformas. Também pode reduzir a criação de contas falsas e dificultar o acesso de crianças a ambientes digitais não supervisionados.
A pressão sobre as plataformas não é novidade no país. Desde janeiro, serviços com mais de oito milhões de usuários na Malásia já precisam de licença para operar e devem cumprir regras de transparência, verificação de idade e segurança de conteúdo.
O banimento para menores de idade se soma a esse pacote. E indica que o governo pretende cobrar das empresas responsabilidade técnica, não apenas boas intenções em políticas de uso.
Banimento segue modelo australiano e engrossa tendência global de restrições
O movimento da Malásia não ocorre isoladamente. O país ecoa o modelo da Austrália – a primeira nação a banir formalmente redes sociais para menores de 16 anos.
A lei australiana exige que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X, YouTube e Reddit desativem contas de adolescentes nessa faixa e não permitam criações de perfis.
O modelo australiano é duro: quem descumprir a regra pode enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178 milhões).
A legislação também obriga as empresas a passarem a usar ferramentas de verificação de idade, o que amplia o custo e a responsabilidade das big techs.
Esse rigor serve de referência justamente para países que buscam equilibrar proteção infantil com cobrança efetiva das plataformas.
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