O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou soltar uma nota desmentindo um boato que circula nas redes sociais afirmando que o e-título é um aplicativo espião que rouba dados dos usuários. O app foi lançado em 2017, para ser usado nas eleições de 2018 e substitui o título de eleitor físico.
Segundo o TSE, o app ainda permite o acesso a serviços eleitorais como consultar o número do título e o local de votação, verificar a situação eleitoral, emitir certidões, justificar ausência às urnas, consultar e emitir guias para pagamentos de débitos eleitorais, entre outros.
E-título espião?
Por conta disso, assim como outros aplicativos, são necessárias autorizações para que alguns recursos do aparelho sejam acessados, como a localização, utilizada para o eleitor que precisa justificar o voto no dia da eleição. Apesar disso, os recursos são usados apenas com autorização de quem baixa o app e não vão além, por exemplo, do que é feito por diversos outros aplicativos.
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“É importante destacar que algumas funcionalidades do e-Título precisam de uma confirmação adicional, sendo imprescindível uma autorização específica quando a pessoa interessada for utilizá-la”, diz um trecho da nota do TSE. O órgão ainda explica que o e-Título, assim como outros aplicativos da Justiça Eleitoral segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso e armazenamento de informações de usuários.
TSE contra fake news
Além disso, os responsáveis pela conta podem ter seus perfis banidos do aplicativo e se o disparo seja ligado a alguma campanha, o TSE também pode aplicar sanções e cassar a chapa.
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Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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