Amazon e Mercado Livre têm 48 horas para remover celulares irregulares

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de 48 horas para que a Amazon e o Mercado Livre retirem os anúncios de celulares irregulares de suas plataformas online. Dezenas de lojistas nestas condições foram identificados pela pasta, num trabalho que ocorreu nos primeiros dias de maio e tem o objetivo de combater o descaminho (popularmente chamado de contrabando). O prazo começa a contar a partir do recebimento das empresas.

O ofício encaminhado pelo órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que foi constatada a venda de smartphones sem o devido registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Senacon também cita a falta de recolhimento de tributos.

Num movimento paralelo, a Anatel também se comunicou com as duas empresas e ressaltou que somente as fabricantes de smartphones ou distribuidores indicados por elas podem solicitar a homologação junto à agência. Ainda lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece multa de até R$ 50 milhões em casos de irregularidades empresariais.

A Amazon declarou em nota que não comercializa produtos irregulares e que os smartphones ofertados no marketplace devem possuir “licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”. Disse ainda que a infração pode acarretar na suspensão do lojista e na destruição do material. “Sabemos que a confiança dos nossos clientes é difícil de ganhar e fácil de perder, e é por isso que seguimos focados em criar uma experiência de compra confiável todos os dias”, conclui o texto.

O Mercado Livre disse ao Tecnoblog que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários”. Também disse que os produtos irregulares podem levar à expulsão dos lojistas.

Como você bem sabe, este assunto não é novo: os smartphones irregulares representam 25% das vendas no país, segundo um cálculo da própria indústria. Eles chegam principalmente por via marítima ou terrestre, após cruzarem a fronteira com o Paraguai.

Fonte: Tecnoblog