Anatel comemora chegada da Jovi e explica polêmica com Amazon e Mercado Livre

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, recebeu o Tecnoblog em seu gabinete em Brasília para uma conversa franca sobre o setor de telecomunicações. Ele disse que o mercado irregular de celulares continua sendo um desafio, mas que não vai bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre do dia para a noite. Por outro lado, o dirigente comemora a chegada de marcas internacionais, que estruturaram fábrica e começaram a produzir em solo brasileiro.

Carlos Manuel Baigorri está à frente da Agência Nacional de Telecomunicações desde 2022. Passados três anos, ele já pensa nos possíveis próximos passos: integrar a União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU destinado a discussões sobre conectividade, padrões técnicos, democratização do acesso e assuntos correlatos. A eleição para vice-secretário será em 2026, mas as campanhas já começaram no Brasil e outros países.

Um dos pontos centrais da atuação de Baigorri na Anatel tem sido o combate ao mercado irregular de celulares, composto por aparelhos que custam muito menos por não recolherem impostos e nem contarem com a certificação da agência.

Em novembro de 2024, a agência adotou uma medida cautelar que, na prática, dá margem para a aplicação de multas. Baigorri explica que é dever da Anatel cuidar para que os smartphones comercializados no país cumpram as regras. Quando isso não acontece, as lojas podem sofrer as consequências.

Ele observa, porém, que a Lei Geral de Telecomunicações prevê uma multa máxima de R$ 50 milhões. Ou seja, as empresas infratoras poderiam simplesmente incluir este gasto nas operações e seguir com a comercialização de aparelhos da Xiaomi e outras marcas desejadas sem se preocuparem com o assunto.

“Nós não vamos fazer nada previsto na medida cautelar enquanto o Judiciário não se manifestar em definitivo.” O assunto está na Justiça, porém sem expectativa de quando receberá um desfecho. Dentre as iniciativas nele elencadas está o bloqueio total das páginas. O dirigente conta que não há interesse em tomar essa medida porque ela teria efeitos colaterais para pessoas e empresas que não têm relação com o assunto.

Fonte: Tecnoblog