Anatel vai verificar apps e configurações na homologação de TV box

O combate da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à pirataria vai ganhar mais um medida. A partir de setembro, um novo conjunto de regras passa a valer para a certificação de TV box. A entidade vai apertar os critérios para impedir a homologação de aparelhos que facilitem o consumo de conteúdos ilegais.

As novas regras estão no Ato 9281, de 5 de julho de 2023. Os aparelhos não poderão ter:

Esses requisitos devem ser verificados pelo laboratório responsável pelos procedimentos da homologação.

As novas regras entram em vigor em 11 de setembro de 2023. Aparelhos já homologados que se não se encaixem nas novas exigências precisarão se adequar.

Já faz alguns anos que vemos a Anatel combater a pirataria — e, ao que tudo indica, essa guerra vai se intensificar.

Em maio, a entidade alterou seu Plano de Gestão Tático e incluiu o combate à pirataria audiovisual entre as metas.

Fonte: Tecnoblog