Apple sofre derrota “épica” contra Epic Games nos tribunais

A Epic Games acaba de vencer uma importante batalha em sua disputa judicial contra a Apple nos Estados Unidos. A juíza do caso, Yvonne Gonzalez Rogers, determinou que a companhia de Cupertino não poderá cobrar taxas que dificultem a concorrência entre serviços de pagamentos na App Store.

No entendimento da juíza, a Apple violou, de modo intencional, uma liminar emitida em 2021 que determina que desenvolvedores possam inserir links em aplicativos distribuídos na App Store para realizar compras usando serviços de pagamento de terceiros.

O fato de a Apple ter pensado que este Tribunal toleraria tamanha insubordinação foi um erro grosseiro de cálculo. Como sempre, o encobrimento piorou a situação. Para este Tribunal, não há segunda chance.

Essa disputa judicial tem origem no fato de a Epic Games não concordar com a política original da App Store de cobrar até 30% de taxas sobre compras feitas em aplicativos distribuídos a partir da loja.

Em razão disso, a juíza Rogers determinou, em 2021, que a Apple passasse a permitir que os desenvolvedores indicassem em seus aplicativos serviços alternativos de pagamento que, como tal, poderiam cobrar taxas menores em relação ao que é estabelecido pela App Store.

Isso foi feito. O problema é que a Apple também passou a cobrar taxas sobre compras feitas em serviços de terceiros em porcentagens que variam entre 12% e 27%.

Fonte: Tecnoblog