Botão para contestar Pix passa a ser obrigatório; veja como funciona

Bancos e instituições de pagamento devem passar a oferecer nesta quarta-feira (01/10) um botão para contestar transações do Pix. A norma é obrigatória e faz parte da reforma do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do sistema. Caso fique comprovado que se trata de um golpe ou fraude, o valor é devolvido em até 11 dias.

O Pix já oferecia formas de questionar e, se for o caso, bloquear pagamentos feitos, mas era necessário passar pelos canais de atendimento das empresas.

Com o novo botão, o processo passa a ser automatizado, sem depender de interação humana. Esse atalho, formalmente chamado de autoatendimento do MED, deve ser criado pelo banco e implementado em seu aplicativo.

A ideia é que a contestação aconteça de forma mais ágil, permitindo bloquear com mais rapidez os recursos transferidos indevidamente. Breno Lobo, do Banco Central, explica que, após a contestação, a informação é compartilhada instantaneamente com o banco de quem recebeu o dinheiro, que deverá bloquear os recursos na conta.

Os bancos do cliente que transferiu e do cliente que recebeu têm até sete dias para analisar o caso. Se ficar comprovado que se trata de um golpe, a devolução é feita diretamente para a conta de quem pagou, em até 11 dias, contados a partir da data da contestação.

O Banco Central ressalta que o botão é específico para fraude, golpe ou coerção. Ele não pode ser usado em desacordos comerciais, arrependimento em compras ou erros no envio do Pix.

Fonte: Tecnoblog