CNPJ vai mudar em 2026 e Serpro libera códigos para ajudar na transição

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vai mudar. Até então com formato apenas numérico, esse código passará a ser composto por uma combinação de letras e números a partir de julho de 2026. Para ajudar na transição, o Serpro liberou códigos de validação em Java, Python e TypeScript.

A mudança no CNPJ foi anunciada oficialmente pela Receita Federal na semana passada com base na Instrução Normativa nº 2.229, de 15 de outubro de 2024. O objetivo do CNPJ alfanumérico, como o novo formato vem sendo chamado, é aumentar a capacidade de geração de novas inscrições desse documento.

No formato atual, que continuará válido para cadastros já existentes, o CNPJ é formado por 14 dígitos. Como explica o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), os oito primeiros dígitos servem para identificar a pessoa jurídica (como uma empresa).

Os quatro dígitos seguintes correspondem ao número de ordem e servem para identificar os estabelecimentos da organização, como matriz ou filiais. Os últimos dois dígitos servem para validar toda a sequência por meio de um cálculo específico chamado de “módulo 11”.

O CNPJ alfanumérico continuará sendo composto por 14 caracteres, mas qualquer um dos 12 primeiros dígitos poderá ser um número ou uma letra maiúscula. Apenas os dois últimos dígitos permanecerão sendo somente numéricos para cumprir a função de verificação de toda a sequência.

Segundo o Serpro, o novo formato permitirá o registro de mais de 1 quatrilhão de organizações, com cada uma delas podendo registrar mais de 1 milhão de filiais.

Fonte: Tecnoblog