Dinamarca quer proibir uso de VPN para acessar streaming

O governo da Dinamarca apresentou um projeto de lei que pode tornar ilegal o uso de VPNs para acessar conteúdos de streaming indisponíveis no país ou contornar bloqueios a sites considerados ilegais. A proposta faz parte de um pacote mais amplo de medidas para combater a pirataria online, mas já provoca forte reação de especialistas em direitos digitais.

Embora as VPNs sejam amplamente utilizadas como ferramenta de segurança e proteção de dados, elas também são usadas para acessar catálogos estrangeiros de plataformas de streaming. Uma pesquisa recente da Câmara de Comércio Dinamarquesa indica que cerca de 9% da população do país já utilizou a ferramenta com esse objetivo, o que amplia o alcance potencial da medida.

A proposta foi apresentada pelo Ministério da Cultura da Dinamarca e estabelece que será proibido “usar conexões VPN para acessar conteúdos de mídia que, de outra forma, não estariam disponíveis na Dinamarca, ou para burlar o bloqueio de sites ilegais”. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de julho de 2026, prevendo multa para quem descumprir as regras.

Jesper Lund, presidente da Associação de Política de TI da Dinamarca, afirmou que a redação do projeto é preocupante e transmite uma sensação de excesso de controle estatal. Segundo ele, a proposta tem um “tom totalitário” e pode acabar inviabilizando oferta e uso legal de serviços de VPN.

“Mesmo na Rússia, não é punível contornar sites ilegais com uma VPN”, disse Lund à emissora dinamarquesa DR, ao comparar a proposta com legislações de países conhecidos por políticas mais restritivas na internet.

O debate sobre VPNs não surge de forma isolada. Nos últimos anos, a Dinamarca tem apoiado iniciativas controversas no âmbito digital, como o projeto europeu conhecido como “Chat Control”, que prevê o escaneamento de mensagens privadas em busca de conteúdo ilegal.

Fonte: Tecnoblog