Idec pede investigação sobre abusos com óculos smart no Brasil

Os óculos inteligentes evoluíram desde a estreia da primeira linha Ray-Ban Meta, em 2023, e ganharam força entre criadores de conteúdo, mas também têm gerado discussões sobre privacidade. Agora, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) pede investigações sobre o crescimento do mercado e possíveis abusos.

Segundo a organização, os dispositivos — cada vez mais em armações “comuns” — teriam virado verdadeiras câmeras escondidas. Denúncias que citam filmagens com o aparelho sem consentimento começaram a aparecer nos últimos meses.

Semanas atrás, um ginecologista foi preso em Salvador (BA), suspeito de ter filmado uma paciente utilizando um óculos smart, de acordo com o G1. O caso está entre os exemplos citados pelo Idec, que afirma que acionará a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) para que apurem “denúncias de abusos cometidos pelo uso do produto”.

Segundo dados da consultoria IDC, mencionados pela associação, as vendas globais de óculos smart podem atingir 13,6 milhões até o fim deste ano. Grande parte deste mercado é dominado pela Meta, que detém 76,1% das vendas.

Em comunicado, o Idec diz que o crescimento precisa de “uma resposta proporcional das autoridades” e do estabelecimento de regras “capazes de estabelecer limites claros para seu uso e mecanismos efetivos de responsabilização”.

O texto também afirma que as fabricantes devem incorporar mecanismos de proteção desde a concepção dos produtos e se adequar aos limites definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “O Idec defenderá que os órgãos responsáveis avaliem a necessidade de estabelecer salvaguardas específicas para tecnologias vestíveis […] definindo regras justas de transparência, responsabilização e proteção à privacidade”.

Fonte: Tecnoblog