Itália quer cobrar imposto sobre perfis gratuitos; redes sociais são contra

A Itália está enfrentando resistência de grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos após propor uma medida fiscal inédita. Segundo a Reuters, as plataformas X, LinkedIn e Meta, dona do Facebook e Instagram, recorreram na Justiça contra uma cobrança bilionária de imposto sobre valor agregado (IVA), relacionada à oferta gratuita de seus serviços.

Essa é a primeira vez que o país não consegue chegar a um acordo extrajudicial com empresas de tecnologia nesse tipo de disputa, o que resultou no início formal de um processo tributário. A decisão italiana pode abrir precedente para uma nova abordagem fiscal dentro da União Europeia.

De acordo com as autoridades fiscais do país, o acesso gratuito às plataformas digitais não é tão “gratuito” assim. O argumento é que, ao criarem uma conta, os usuários entregam dados pessoais que servem como moeda de troca. Para o governo, essa prática equivale a uma transação econômica que deveria ser tributada — ainda que não envolva dinheiro diretamente.

As cifras envolvidas são altas: a Meta é alvo de uma cobrança de 887,6 milhões de euros (cerca de R$ 5,78 bilhões), enquanto o X deve 12,5 milhões de euros e o LinkedIn, cerca de 140 milhões de euros. As empresas protocolaram recursos em um tribunal fiscal de primeira instância após o prazo de resposta ao auto de infração emitido em março ter expirado.

A iniciativa italiana, se mantida, tem potencial para impactar diversos segmentos econômicos, segundo especialistas ouvidos pela Reuters. Empresas que oferecem serviços gratuitos mediante o aceite de cookies de rastreamento, como varejistas, companhias aéreas e empresas de mídia, também poderiam ser enquadradas na mesma lógica tributária.

Como o IVA é um imposto harmonizado na União Europeia, existe a possibilidade de que a proposta italiana ganhe adesão em outros países do bloco. Por isso, o governo italiano deve buscar uma análise do Comitê de IVA da Comissão Europeia.

Fonte: Tecnoblog