Nubank vai mesmo mudar de nome? Entenda a nova proposta do Banco Central

O Banco Central avalia a criação de uma regra para que fintechs e outros serviços que não são bancos parem de usar a palavra “banco” em seus nomes. A regra do BC também abrange o uso do termo em inglês, “bank”. Caso aprovada, isso impactaria o nome de fintechs como o Nubank e Will Bank, que estão entre as fintechs mais conhecidas do Brasil.

A consulta pública ficará aberta até o dia 31 de maio e qualquer pessoa pode publicar uma opinião sobre o tema. Na página da consulta também é possível acessar o edital, que explica os motivos da regra e seus objetivos.

O objetivo da regra proposta pelo Banco Central é dar mais transparência para a população, que pode se confundir com o uso do termo banco ou bank. A medida também faria com que empresas não incluíssem em seus nomes termos que não estão relacionados a atividade para a qual não possuem autorização.

Afinal, instituição financeira é um termo amplo, que abrange desde bancos até operadoras de cartões de crédito. Ao se registrar no Banco Central, uma empresa está autorizada a realizar determinado tipo de serviço.

Ainda que Nubank, PagBank e outras fintechs tenham serviços que se confundem com bancos tradicionais, elas não são bancos perante a legislação. Isso pouco altera para o usuário final, mas tem impacto maior no funcionamento da instituição com órgãos reguladores.

A proposta do BC é ampla, visando impedir que qualquer instituição financeira inclua no seu nome um serviço do qual ela não realiza. Por exemplo, uma empresa de cartão de crédito incluir “empréstimo” no seu nome. O nome indevido não poderia ser usado em razão social, nome fantasia, marca e domínio na internet.

Fonte: Tecnoblog