Após a aprovação da medida provisória que suspende a aplicação de multas e penalizações aos motoristas que não realizarem o exame toxicológico, os condutores terão até 2025 para estar em dia com as novas normas.
A nova lei de trânsito torna obrigatório que motoristas habilitados nas categorias C, D e E passem pelo teste. Ou seja, motoristas de ônibus, trailers e caminhões precisam fazer o exame regularmente. Esse exame consegue detectar o consumo de substâncias psicóticas, como anfetaminas e maconha.
O exame toxicológico é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Caso o motorista seja autuado em flagrante, a legislação registra infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Na defesa da medida provisória, os responsáveis pelo projeto apontaram o cenário de pandemia como um dos principais fatores no atraso da manutenção do exame toxicológico — além da alta no preço dos combustíveis nesse período. Levanto isso em conta, a atual legislação ficou assim:
Alisson Santos é estudante de jornalismo pelo Centro Universitário das Américas (FAM). Atualmente é redator em Hard News no Olhar Digital.
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
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