De acordo com o site do governo, Gov.br, para dirigir ou pilotar um veículo é necessário primeiro passar por aulas em Centros de Formação de Condutores (CFC, mais conhecidos como autoescolas). Após isso, a pessoa tem que ser aprovada em exame teórico-técnico e exame de Direção Veicular para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Mas, e sobre o porte? Como funciona? A pessoa deve estar com o documento enquanto conduz o automóvel? O que pode acontecer de pior caso ela esteja sem? Logo abaixo, você encontra essas e outras respostas.
De acordo com o Detran SP, a legislação de trânsito, indica que os condutores têm a opção de obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e ainda conseguir se habilitar em outras cinco categorias conforme o tipo de veículo que deseja dirigir ou pilotar.
Por exemplo, em casos de bicicleta motorizada e ciclomotor/cinquentinha, a pessoa precisa emitir a ACC, que a autoriza a conduzir veículos de duas ou três rodas que tenham um motor de combustão interna.
Nesse caso, a cilindrada do ciclomotor não pode passar de 50 cm³ (3,05 polegadas cúbicas), além de a velocidade máxima ser de, no máximo, 50 km/h.
Quem deseja conduzir moto, motoneta ou triciclo deve fazer aulas na autoescola e ser aprovado para tirar a CNH na categoria A. Por outro lado, o cidadão que quiser dirigir um carro, picape, um SUV ou Van, precisa da CNH categoria B.
Entre para comentar.