Com pedágio sem cancela e Wi-Fi, licitação da Dutra acontece hoje e é a maior da história

Nesta sexta-feira (29/10), às 14h, ocorre o leilão da rodovia Presidente Dutra pelo Governo Federal, 25 anos após a primeira licitação daquela que é considerada a rodovia mais importante do país, ligando Rio de Janeiro e São Paulo. O processo licitatório ocorre na B3, Bolsa de Valores oficial do Brasil e traz novidades em tecnologia exigida da concessionária, como sistema de telegestão em 100% da rodovia, mecanismo flexível para fixação de tarifas e desconto identificado pela tag eletrônica acoplada ao veículo. Também inclui um sistema de Wi-Fi ao longo do trajeto.

A Via Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116, liga as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. No certame, o trecho da BR-101 (Rio-Santos), entre a divisa dos dois estados, englobando Ubatuba/SP, está incluído. A nova concessão terá validade de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.

Atualmente, a rodovia mais movimentada do país está sendo administrada pelo Grupo CCR, que assumiu a concessão em março de 1996. A licitação, que será conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura, manterá a rodovia sob administração privada.

A própria CCR é uma das empresas que participarão do leilão. Além dela, a paulistana EcoRodovias, que também tem tradição na área de concessões rodoviárias no Brasil, está sendo esperada para a disputa.

Na licitação de modelo híbrido (que combina os critérios de menor tarifa e maior outorga), o critério de julgamento será a combinação de menor valor da tarifa de pedágio com o de menor valor de outorga fixa (dinheiro que vai para o Tesouro Nacional). A tarifa de pedágio poderá ter um desconto limitado a 15,31%, enquanto que o critério de outorga fixa será usado como fator de desempate entre os concorrentes.

Estão previstos quase R$ 14,8 bilhões de investimentos privados na rodovia no total, ao longo do tempo de contrato. Além da parte estrutural de todo o trecho, a concessão abrange 625,8 km de extensão, 80 km de duplicação na BR-101, 144 km de vias marginais e 4 áreas de descanso para caminhoneiros com espaço para descanso, banheiros e internet.