De acordo com o inciso VI do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir o veículo utilizando fones conectados a aparelhagem sonora ou telefone celular é uma infração média que resulta em multa no valor de R$ 130,16, além de 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Vale destacar que o condutor recebe a multa mesmo se estiver com o veículo parado, mas com o motor ligado em um congestionamento, em um semáforo ou em situações semelhantes. Isso porque o aparelho pode tirar a atenção do motorista e contribuir para causar acidentes, colocando em risco a vida de ciclistas, passageiros, pedestres e outros motoristas.
Outro ponto importante é que a aplicação de multa só ocorre quando o agente de trânsito realiza uma abordagem ou consegue ver que o condutor está utilizando fone de ouvido. Quem utiliza aparelhos com o sistema de som ambiente também recebe a multa, pois o agente de trânsito não tem como saber se o condutor realmente consegue ouvir o que está acontecendo ao seu redor.
Sim, a pessoa multada pode recorrer à multa e até mesmo fazer a solicitação para que seja realizada uma conversão da infração para uma advertência por escrito, principalmente em casos leves e médios. Entretanto, vale destacar que, para ter direito à segunda opção, o condutor não pode ter cometido uma ou mais infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
Em 2021, a Ford fez um estudo envolvendo mais de 2.000 pessoas na França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido. Elas foram colocadas em diferentes situações: ao volante de um carro, em uma bicicleta, conduzindo uma moto ou até mesmo caminhando.
Todas as simulações foram realizadas em uma rua virtual, o que ajudou a ver a reação das pessoas em situações de perigo. Conforme a fabricante, 56% das pessoas se envolveram em um acidente ou chegaram perto de bater. Dessas, 27% estavam utilizando fone de ouvido.
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