O ano de 2024 já está chegando e muitos proprietários de veículos já se perguntam sobre como funciona a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e se eles têm esse direito. A seguir, confira as principais regras para estar elegível para a isenção.
Cada estado tem responsabilidade pela cobrança do IPVA dos veículos que estão em sua localidade. A isenção pode ser total ou parcial. Dessa forma, há quem consiga 100% de desconto, com algumas pessoas que podem conseguir 50%.
A isenção de imposto é dada para algumas categorias conforme as leis estaduais determinam. Então, é muito importante consultar o regulamento de cada órgão do Detran em seu respectivo estado. Mas a seguir, apresentaremos os grupos que costumam ter direito à isenção.
Os carros utilizados como táxis, transporte escolar e máquinas agrícolas possuem direito à isenção ou desconto no IPVA 2024.
Os automóveis destinados ao combate a incêndio e salvamento podem ser isentos do imposto. Porém, eles devem estar cadastrados.
Essa é uma regra que varia bastante de estado para estado. Isso porque há aqueles que dão a isenção total ou parcial do IPVA 2024 para pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda, visual. Entra no grupo também quem é portador de autismo. Entretanto, é importante ressaltar que o veículo deve ser adaptado para atender as necessidades do usuário.
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