Para conduzir veículos automotores no Brasil, é obrigatório possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela pode ser adquirida por pessoas a partir de 18 anos de idade, depois de fazer aulas práticas e teóricas, além de passar por provas.
Existem diversos modelos de veículos e atividades que podem ser realizadas com eles. Por conta disso, existem 5 tipos de categorias de CNH, com regras para obtenção diferentes, além de serem destinadas a usos específicos.
Para diferenciar cada tipo de categoria, elas foram nomeadas com letras, que vão do A ao E. Há ainda a “categoria” ACC que não é exatamente uma habilitação, mas sim uma autorização para ciclomotores de duas ou três rodas, providos de um motor de combustão interna e cilindrada que não exceda a cinquenta centímetros cúbicos.
Além disso, a velocidade máxima de fabricação não pode exceder a de 50 km por hora, o que faz com que as exigências para conseguir o documento sejam mais simples: 22 horas de aulas teóricas de temas como legislação, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente, convívio social e noções de mecânica; 10 horas de aulas práticas.
Porém, ele tem validade por apenas 1 ano, sendo preciso uma renovação. Conheça abaixo as 5 categorias principais da Carteira Nacional de Habilitação.
O órgão responsável pelo controle federal dos departamentos de trânsito estaduais é o SENATRAN, e conta com algumas resoluções que preveem diferentes tipos de habilitação para quem pretende dirigir veículos automotores.
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