A Comissão Europeia, instituição que representa e defende os interesses da União Europeia (UE), anunciou nesta quinta-feira (8) uma multa total de 875 milhões de euros (o equivalente a mais de R$ 5,5 bilhões) às marcas de veículos alemãs BMW e Volkswagen. O motivo? Burlar normas de livre-concorrência em matéria de redução de emissões.
Em uma nota oficial, a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as empresas “violaram as regras anticoncorrência da UE”, pois “têm a tecnologia para reduzir as emissões perigosas, para além do que é legalmente exigido pelos padrões europeus. Mas evitaram a concorrência no uso do potencial dessa tecnologia”.
A gigante alemã do setor, a Daimler, que também participou deste acordo, mas revelou a existência do pacto à Comissão Europeia, foi declarada culpada, sem receber multa. Outras duas marcas de automóveis, Audi e Porsche, também estiveram envolvidas no caso, mas saíram ilesas da penalidade.
Daimler, BMW e Volkswagen tiveram constantes reuniões técnicas de alto nível e, “durante cinco anos, conspiraram para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível”. Na decisão, a comissária frisou que a UE “não tolera quando empresas conspiram e que não hesitará “em tomar ações contra qualquer forma de cartel” que ameace os esforços adotados.
Todas as partes admitiram a participação no cartel, ainda de acordo com a União Europeia. Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milhões de euros (em torno de R$ 3,2 bilhões), e a BMW, de 372 milhões (R$ 2,3 bilhões). Como citado anteriormente, a Daimler “não foi penalizada, porque revelou a existência do cartel”.
Em comunicado oficial, a BMW acusou a Comissão Europeia de entrar, com a decisão “exagerada e injustificada”, em “território inexplorado para a legislação antitruste”, visto que a investigação não se referia a acordos territoriais, ou para manipular preços, mas impôs multas mesmo assim. Já a Volkswagen disse em nota que “os clientes nunca foram prejudicados”.
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