Se você está pretendendo comprar um terreno, já imaginou adquirir um lotezinho… na Lua? Pois é, essa ideia maluca – ou genial, dependendo do ponto de vista – não faz parte de um roteiro de filme de ficção científica. Ela foi parar em cartório, ganhou site, certificado e até clientes famosos.
Mas, será que dá mesmo para ser dono de um pedaço da Lua? A resposta envolve tratados internacionais, brechas criativas e um sujeito que decidiu virar “corretor interplanetário” por conta própria.
Em 1967, 111 nações assinaram o Tratado do Espaço Exterior, um documento que estabelece as regras do jogo quando o assunto é espaço. Segundo ele, nenhum país pode reivindicar propriedade sobre qualquer parte do espaço, seja a Lua, Marte ou qualquer outro planeta ou lua do Sistema Solar. Nada de cercar lote lunar, levantar condomínio marciano ou erguer mansão com vista pra Saturno. Pelo menos, não oficialmente.
“O espaço é de todos, e todos têm liberdade de explorá-lo”, explicou Michelle Hanlon, especialista em Direito Espacial, em entrevista ao site IFLScience. Ela reforça que a ideia do tratado é garantir que a exploração espacial seja pacífica e aberta, sem briga por território. Pesquisas científicas são bem-vindas, desde que os dados sejam compartilhados com o mundo. Mas um hotel lunar, por exemplo? Ninguém tem autoridade para permitir algo assim – nem para proibir.
Foi analisando esse documento que, no início dos anos 1980, um desempregado dos EUA chamado Dennis Hope teve uma ideia um tanto ousada. Ele percebeu que o Tratado do Espaço falava apenas que as nações não podiam ser donas de partes do espaço. Mas, e indivíduos? O texto não dizia nada sobre isso.
Então, Hope foi ao cartório do condado de San Francisco e fez algo inacreditável: registrou a posse da Lua inteira. E não parou por aí: incluiu também todos os planetas do Sistema Solar e suas respectivas luas (menos a Terra e o Sol, porque aí seria exagero até para ele).
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