O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8/10), a lei que cria um programa nacional de incentivo ao combustível verde e sustentável. Além disso, o dispositivo visa descarbonizar a gasolina, o diesel e o gás natural.
A chamada “Lei do Combustível do Futuro” também institui um marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono. De acordo com o governo federal, essa medida vai destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões. Do lado ambiental, as mudanças devem fazer com que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
A cerimônia de sanção aconteceu na Base Aérea de Brasília, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que reúne empresas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
O evento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ex-presidente Dilma Rousseff, que atualmente comanda o Banco dos Brics, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de 16 ministros.
O projeto foi aprovado inicialmente pela Câmara em março, e atendia demandas do setor de óleo e gás e do agronegócio. O campo tem um papel importante na produção dos biocombustíveis: o etanol, por exemplo, tem como base a de cana-de-açúcar, mas também leva milho, aveia e trigo. Já o biodiesel é de óleo de soja.
O texto do “Combustível do Futuro” também determina que os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos a partir de 2027.
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