A mudança faz parte do fortalecimento da Lei de Serviços Digitais (DSA) e segue a mesma linha aplicada ao Facebook e ao Instagram, também pertencentes à Meta. A decisão ainda não tem data oficial de anúncio.
Se confirmada, a plataforma precisará seguir regras rigorosas, incluindo a avaliação de riscos de disseminação de material ilegal ou prejudicial e a implementação de estratégias de mitigação. A lei também exige que as plataformas nessa categoria divulguem seus números de usuários a cada seis meses, como já ocorre com outras empresas de tecnologia.
“Não podemos confirmar o cronograma para uma possível designação futura”, comentou um porta-voz da Comissão Europeia.
Impacto para grandes empresas de tecnologia
A Lei de Serviços Digitais determina que plataformas com mais de 45 milhões de usuários mensais na Europa se enquadrem na categoria de “Plataforma Online Muito Grande”. Esse grupo inclui a maioria das grandes empresas de tecnologia, como Meta, Amazon e Google, e estabelece:
- Avaliações periódicas de risco sobre conteúdo ilegal ou prejudicial;
- Implementação de estratégias de mitigação;
- Divulgação semestral do número de usuários;
- Multas de até 6% do faturamento global anual em caso de descumprimento.
Tensão política e regulamentar
A ação da União Europeia pode aumentar as tensões com os Estados Unidos. O presidente Donald Trump criticou a rígida regulamentação tecnológica da UE, afirmando que ela prejudica injustamente as empresas norte-americanas, e chegou a ameaçar tarifas em resposta às multas aplicadas a companhias de tecnologia do país.
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Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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